Política de Privacidade e LGPD

Esta página apresenta informações gerais sobre o tratamento de dados pessoais no site institucional, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Responsável

Sérgio Paschoal é o contato institucional informado para assuntos relacionados ao site. Contato para privacidade: psicanalisemacae@gmail.com.

2. Dados e finalidades

Ao entrar em contato voluntariamente por e-mail ou WhatsApp, você poderá compartilhar nome, telefone, e-mail e informações que decidir fornecer. Esses dados serão utilizados para responder às solicitações e manter a comunicação relacionada ao contato. Serviços externos acessados por links têm políticas próprias.

3. Bases legais e dados sensíveis

O tratamento deve observar as hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD. Informações sobre saúde e outros dados sensíveis exigem cuidados específicos. Evite enviar informações clínicas sensíveis por formulários ou mensagens não destinados a esse fim.

4. Compartilhamento e segurança

Dados técnicos podem ser processados pelo provedor de hospedagem e por serviços externos utilizados pelo visitante, como WhatsApp e redes sociais. São adotadas medidas razoáveis de proteção, mas nenhum sistema conectado à internet é isento de riscos.

5. Conservação

O site institucional Sérgio Paschoal adota critérios de conservação de dados pessoais fundamentados nos princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos visitantes serão conservados somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Os critérios utilizados para determinar o período de conservação incluem:

Finalidade do tratamento: os dados serão mantidos enquanto necessários para responder a solicitações, estabelecer comunicação ou executar funcionalidades solicitadas pelo visitante.

Obrigações legais: determinadas informações poderão ser conservadas por períodos adicionais quando houver exigência legal ou regulatória.

Segurança da informação: registros técnicos poderão ser mantidos pelo período necessário à prevenção de incidentes, identificação de acessos indevidos e proteção da infraestrutura digital.

Solicitação do titular: o visitante poderá solicitar a eliminação de seus dados pessoais, respeitadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

Encerramento da finalidade: quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as situações de conservação permitidas pela legislação.

O armazenamento será realizado mediante medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos, visando prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgação indevida de informações.

A conservação de dados não ocorrerá por prazo indeterminado sem finalidade legítima e justificável.

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e eliminação, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados neste site.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme o caso, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável. O atendimento depende da base legal e das exceções previstas em lei.

7. Cookies e links externos

O site pode utilizar cookies técnicos de sessão na área administrativa. Links para plataformas externas podem resultar em coleta de dados pelos respectivos serviços. Antes de habilitar ferramentas de análise ou publicidade, esta política e os mecanismos de consentimento devem ser revistos.

8. Solicitações e atualizações

Para questões relacionadas aos seus dados, escreva para psicanalisemacae@gmail.com.

Informações adicionais

O site institucional Sérgio Paschoal tem como finalidade apresentar informações sobre psicanálise, compartilhar conteúdos educativos e reflexivos e disponibilizar canais de comunicação com seus visitantes.

A privacidade, a confidencialidade e o respeito às informações pessoais constituem princípios fundamentais na administração deste ambiente digital.

1. Coleta de informações

O site poderá tratar informações fornecidas voluntariamente pelos visitantes, como nome, endereço de e-mail, telefone e conteúdo de mensagens encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados.

Também poderão ser processados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, informações do navegador e registros de acesso, conforme a configuração efetivamente utilizada.

2. Utilização dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder a solicitações, viabilizar a comunicação com o visitante, manter a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.

As informações não serão utilizadas para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos titulares.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias de armazenamento local necessários ao seu funcionamento, à manutenção de sessões e ao registro de preferências do visitante.

Caso sejam implementadas ferramentas de análise de audiência, publicidade ou rastreamento não essencial, a Política de Privacidade será atualizada e serão adotados os mecanismos de consentimento exigíveis.

4. Links para plataformas externas

O site poderá disponibilizar links para WhatsApp, Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e outras plataformas.

Ao acessar esses serviços, o visitante estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização, que são estabelecidas por seus responsáveis.

5. Proteção das informações

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos, mas a administração do site buscará manter práticas de segurança compatíveis com sua finalidade e estrutura tecnológica.

6. Confidencialidade das comunicações

As informações encaminhadas pelos visitantes serão tratadas com discrição e respeito à privacidade.

O envio de mensagens pelo site ou por plataformas externas não estabelece, por si só, uma relação de atendimento psicanalítico.

Recomenda-se que informações pessoais sensíveis, especialmente relacionadas à saúde e à vida íntima, não sejam encaminhadas por canais públicos ou inadequados.

7. Direitos dos titulares

O visitante poderá exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, observadas as condições legais aplicáveis, incluindo acesso, correção, eliminação e informações sobre o compartilhamento de seus dados.

8. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada para refletir alterações legislativas, melhorias de segurança, mudanças tecnológicas ou modificações nas funcionalidades do site.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última revisão.

9. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o visitante poderá utilizar o canal de contato informado na seção Contato e Redes Sociais deste site.

Texto-base informativo. Revise-o conforme os tratamentos efetivamente realizados, incluindo serviços de terceiros, retenção e medidas de segurança, antes de publicar.